Antes de começar a descrever os pontos positivos e negativos do investimento, deve-se saber que somente empresas do tipo sociedade anônima, não-financeira, poderão emitir.
É importante mencionar! Trata-se de uma fonte de financiamento, e os investidores cederão crédito a organização por meio da compra desses títulos no mercado. Mas, não poderão ir à comercialização no mercado, sem a intermediação de uma instituição financeira, do tipo: Banco com carteira de investimentos. E muito menos sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda e apta a fiscalização de títulos de valores mobiliários emitidos no mercado.
Vantagens
Este investimento remunera bem mais que média da renda fixa tradicional, há casos de remuneração de 0,9% a mais de 1% ao mês, podem remunerar taxas pré, pós fixadas ou hibridas. Entretanto, o investidor deve atentar para o Rating de Crédito, pois, companhias com baixa capacidade de pagamento podem apresentar uma rentabilidade elevada em relação as boas pagadoras.
Você pode consultar as debentures negociadas no mercado, através do site da bolsa de valores de São Paulo.
http://www.bmfbovespa.com.br/pt_br/produtos/listados-a-vista-e-derivativos/renda-fixa-privada-e-publica/debentures/debentures-listados/
Riscos
O principal risco é o de crédito, que na prática esta relacionado a possibilidade de não pagamento da emissora do título. Outro ponto, este tipo de investimento não conta com a proteção do FGC (Fundo Garantidor de Crédito).
Tributação
É a mesma da renda fixa conforme tabela abaixo:
22,5% Para investimentos de 1 a 180 dias
20% Para investimentos de 181 a 360 dias
17,5% Para investimento de 361 a 720 dias
15% Acima de 720 dias
Tipos de Debentures
Conversíveis: São debentures que convertem o ganho do investidor em ações da companhia emissora do título.
Incentivadas: Buscam fomentar projetos de infraestrutura: Empresas no segmento de energia, logística, saneamento básico, segurança e etc. Os detalhes são descritos pela LEI Nº 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Vale ressaltar que pessoa física é isenta de imposto de renda!
Permutáveis: São parecidas com as conversíveis, mas o pagamento é feito com outras ações que a empresa tem em tesouraria.
Garantia
As características estão descritas no prospecto, assim como as condições de prazos, formas de remuneração e outros, sobre as garantias teremos:
Real: Oferece, uma garantia aos debenturistas em caso de não pagamento.
Flutuante: O investidor terá a prioridade de pagamento em relação aos demais credores, mas depende da capacidade da empresa, caso ela deixe de pagar uma única debenture, ele entra automaticamente em default.
Quirografária: ela não garante o investidor, ou seja, entra na mesma fila de pagamento dos demais credores.
Subordinada: Esta oferece capacidade de pagamento aos acionistas apenas.
Prazo de investimento
Pode variar de 1 a mais de 5 anos.
Onde adquirir?
O investidor tem acesso a esses investimentos por uma corretora de títulos e valores mobiliários ou por um banco de investimento. A lista de corretoras credenciadas a trabalhar na bolsa, o investidor tem acesso através site da BMF&Bovespa.
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